Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa pode facilitar a vida de celíacos, intolerantes à lactose e pessoas com restrições alimentares
A busca por uma refeição segura fora de casa é uma realidade diária para milhões de brasileiros. Para pessoas com doença celíaca, intolerância à lactose ou outras condições que exigem restrições alimentares, identificar rapidamente estabelecimentos que oferecem opções adequadas ainda é um desafio.
Na última semana, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um projeto de lei que pode ajudar a mudar esse cenário. O Projeto de Lei nº 2194/2024, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses, cria selos de identificação para alimentos preparados sem glúten e/ou sem lactose em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que comercializam refeições prontas no estado.
A proposta representa mais um avanço na discussão sobre acessibilidade alimentar e segurança para consumidores que dependem de dietas especiais.
O que prevê o projeto?
De acordo com o texto aprovado, os estabelecimentos poderão utilizar selos padronizados para identificar preparações sem glúten e sem lactose.
A adesão será facultativa, ou seja, os comerciantes não serão obrigados a utilizar a identificação. No entanto, aqueles que aderirem poderão exibir os selos em:
- cardápios;
- cartazes;
- materiais publicitários;
- redes sociais;
- placas de identificação;
- balcões e sistemas de autosserviço.
A utilização deverá respeitar as normas sanitárias vigentes.
Mais facilidade para quem vive com restrições alimentares
Na justificativa do projeto, o deputado Jutay Meneses destacou que o objetivo é facilitar a identificação de estabelecimentos que oferecem refeições sem glúten e sem lactose.
Segundo o parlamentar, a medida pretende criar uma referência visual padronizada que permita ao consumidor localizar com mais facilidade locais preparados para atender pessoas com restrições alimentares.
Na prática, a proposta pode beneficiar diferentes grupos, incluindo:
| Público | Benefício potencial |
| Pessoas com doença celíaca | Identificação mais rápida de opções sem glúten |
| Intolerantes à lactose | Maior facilidade na escolha de refeições |
| Pessoas com alergias alimentares | Mais transparência na comunicação |
| Turistas | Referência visual padronizada |
| Restaurantes | Diferencial competitivo e visibilidade |
Uma conquista importante para a comunidade celíaca
Embora a legislação federal já obrigue a declaração “contém glúten” ou “não contém glúten” nos rótulos de alimentos industrializados, a realidade dos restaurantes é diferente.
Ao comer fora de casa, muitas vezes o consumidor depende exclusivamente das informações fornecidas pela equipe do estabelecimento.
Por isso, iniciativas que aumentam a visibilidade da alimentação sem glúten são vistas com bons olhos pela comunidade celíaca.
No entanto, especialistas lembram que a simples identificação de um prato ou estabelecimento não substitui os cuidados necessários para evitar a contaminação cruzada.
Selo não substitui segurança alimentar
Para pessoas com doença celíaca, a principal preocupação não é apenas a presença do glúten como ingrediente. O risco também está na contaminação cruzada, que pode ocorrer durante:
- preparo dos alimentos;
- armazenamento;
- uso compartilhado de utensílios;
- superfícies contaminadas;
- fritadeiras compartilhadas;
- equipamentos utilizados para alimentos com glúten.
Por isso, mesmo diante de iniciativas positivas como a da Paraíba, continua sendo fundamental que consumidores conversem com os estabelecimentos e busquem informações sobre os processos adotados na cozinha.
Uma tendência que cresce no Brasil
Nos últimos anos, estados e municípios brasileiros vêm ampliando políticas voltadas à inclusão alimentar.
Recentemente, o Eu Celíaca noticiou iniciativas relacionadas à alimentação sem glúten em faculdades e hospitais públicos, além de programas de alimentação especial em escolas estaduais.
Agora, a aprovação do selo para alimentos sem glúten e sem lactose na Paraíba reforça uma tendência crescente: reconhecer que alimentação segura também é uma questão de saúde pública, inclusão e direito do consumidor.
Próximos passos
Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para as etapas legislativas necessárias antes de sua implementação definitiva.
O que isso significa para os celíacos?
Mais do que um selo, a proposta representa reconhecimento.
Reconhecimento de que milhões de brasileiros convivem diariamente com doenças, intolerâncias e condições que exigem cuidados permanentes com a alimentação.
Para quem tem doença celíaca, encontrar uma refeição segura ainda pode significar horas de pesquisa, ligações para restaurantes e inúmeras perguntas antes de fazer um pedido.
Qualquer iniciativa que aumente a informação, a transparência e a visibilidade da alimentação sem glúten é um passo importante.
O próximo desafio continua sendo garantir que a identificação venha acompanhada de boas práticas, treinamento das equipes e controle efetivo da contaminação cruzada.
Porque, para um celíaco, não basta parecer sem glúten. Precisa ser realmente seguro.
Fontes
- Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) – Projeto de Lei nº 2194/2024
- PB News. Deputados aprovam projeto de Jutay que cria selo para identificar alimentos sem glúten e sem lactose
- 83 agora. ALPB aprova projeto que cria selos para identificar alimentos com glúten e lactose na Paraíba
Este conteúdo tem caráter exclusivamente educativo e informativo. As informações apresentadas neste artigo não substituem consulta médica, diagnóstico clínico ou orientação nutricional individualizada.
Produtos mencionados neste artigo não constituem endosso comercial. Tão pouco há endosso político/partidário. Consulte sempre o rótulo para identificar a isenção de glúten.
Caso você suspeite de doença celíaca, sensibilidade ao glúten ou qualquer condição relacionada, procure um profissional especialista qualificado, mesmo antes de iniciar qualquer medicamento, suplementação ou mudança no protocolo de tratamento. Cada paciente é único, e as condutas devem ser individualizadas por profissionais habilitados e especializados. Nunca retire o glúten da alimentação antes de realizar os exames diagnósticos — isso pode invalidar os resultados sorológicos e dificultar o diagnóstico.
O Eu Celíaca não recebe patrocínio de laboratórios, indústria farmacêutica ou fabricantes de produtos sem glúten. Todo o conteúdo é produzido de forma independente, com base em fontes científicas verificadas, com o único objetivo de apoiar a comunidade celíaca.
Andréa Farias é celíaca diagnosticada desde 2012, empreendedora, jornalista, pesquisadora e fundadora do Eu Celíaca. A autora compartilha sua experiência pessoal como celíaca, pesquisas baseada em fontes científicas, experiência na indústria farmacêutica e relacionamento direto com médicos, nutricionistas, pesquisadores e farmacêuticos.
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