Termos de Uso

Última atualização: 23/04/2026

 

Os presentes Termos regulam o acesso e o uso do site www.euceliaca.com https://www.euceliaca.com (“Eu Celíaca” ou “Site”),  seus conteúdos, funcionalidades, materiais, newsletters, downloads, área editorial, loja futura, agendamentos futuros e demais serviços atuais ou futuros do Eu Celíaca.

Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, você declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Plataforma e finalidade

O Eu Celíaca é um ambiente digital de natureza:

• informativa;
• jornalística;
• editorial;
• educativa;
• relacional;
• e também comercial e de serviços.

O Site poderá disponibilizar:

• artigos, guias, materiais e newsletters;
• conteúdos gratuitos e pagos;
• e-books e downloads;
• produtos físicos e digitais;
• loja virtual;
• agendamentos e encaminhamentos para profissionais;
• experiências e funcionalidades digitais relacionadas ao seu ecossistema.

2. Papel do Eu Celíaca

O Eu Celíaca não exerce atividade médica, clínica, hospitalar, farmacêutica ou laboratorial.

Quando houver agendamentos, encaminhamentos ou integrações com profissionais de saúde, o papel do Site será o de disponibilizar ambiente digital e infraestrutura tecnológica para facilitar a organização da jornada, do contato e do agendamento, conforme aplicável.

3. Relação com profissionais e terceiros

Quando houver atendimento com médicos, nutricionistas ou outros profissionais:

• a responsabilidade técnica, clínica, ética e legal pelo atendimento será do profissional habilitado;
• o Eu Celíaca não interfere em diagnóstico, conduta clínica, prescrição ou decisão terapêutica;
• não há garantia de resultado clínico, diagnóstico específico ou continuidade com o mesmo profissional, salvo se expressamente informado em sentido contrário.

Quando houver produtos ou serviços de terceiros, a relação comercial correspondente poderá ser estabelecida diretamente entre o usuário e o respectivo fornecedor, conforme o fluxo aplicável.

4. Informação não substitui atendimento profissional

O conteúdo do Site não substitui consulta, diagnóstico, prescrição, tratamento ou acompanhamento por profissional habilitado.

Nenhum conteúdo deve ser interpretado como aconselhamento clínico individual, diagnóstico definitivo ou indicação terapêutica personalizada.

5. Cadastro e veracidade das informações

Ao preencher formulários, baixar materiais, comprar produtos, realizar cadastro ou solicitar agendamentos, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• não utilizar dados de terceiros sem autorização legítima;
• não criar identidade falsa, incompleta, simulada ou enganosa;
• responder pela veracidade das informações prestadas.

6. Newsletter e comunicações

Ao cadastrar seu e-mail para newsletter, materiais ou comunicações, você concorda em receber mensagens relacionadas ao conteúdo solicitado, ao relacionamento com o Site e, quando cabível, a campanhas, novidades, eventos e ofertas compatíveis com a natureza do Eu Celíaca.

O cancelamento poderá ser feito a qualquer momento, enviando comunicação para o e-mail: euceliacaoficial@gmail.com

7. Compras e loja

Enquando a loja estiver ativa:

• as páginas de produto deverão apresentar informações essenciais sobre preço, características, disponibilidade, frete, entrega, pagamento e atendimento;
• poderão existir políticas específicas de troca, devolução, cancelamento e reembolso;
• pagamentos poderão ser processados por parceiros especializados;
• a aprovação da compra poderá depender de validações antifraude, disponibilidade e regras operacionais.

8. Agendamentos e serviços futuros

Enquando o Site disponibilizar agendamentos com profissionais:

• poderão existir páginas e regras específicas para tais serviços;
• o atendimento dependerá da disponibilidade operacional dos profissionais e parceiros envolvidos;
• o Eu Celíaca poderá atuar como canal de agenda, comunicação, triagem e organização do fluxo.

9. Condutas proibidas

É proibido ao usuário:

• utilizar o Site para fins ilícitos ou em desacordo com a legislação;
• fornecer informações falsas, incompletas ou desatualizadas;
• utilizar dados, documentos ou conteúdos de terceiros sem autorização;
• copiar, extrair, reproduzir, compilar ou criar banco de dados a partir do conteúdo do Site sem autorização;
• utilizar mecanismos automatizados, robôs, scripts ou técnicas de scraping sem autorização;
• praticar engenharia reversa, tentativa de acesso indevido ou interferência nos sistemas;
• compartilhar credenciais de acesso, quando existirem;
• publicar, transmitir ou disponibilizar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou inadequado;
• prejudicar a reputação, a operação, a segurança ou o funcionamento do Site.

10. Propriedade intelectual

Salvo indicação diversa, o conteúdo do Site — incluindo marca, logotipo, identidade visual, textos, e-books, imagens, materiais, seleção editorial, layout e demais elementos — é protegido por direitos de propriedade intelectual.

É proibido reproduzir, vender, redistribuir, sublicenciar ou explorar economicamente tais conteúdos sem autorização prévia e expressa.

11. Plataformas de terceiros e links externos

O Site poderá conter links para redes sociais, aplicativos, marketplaces, sistemas, plataformas de atendimento, serviços de pagamento e outros ambientes de terceiros.

Ao acessar esses ambientes, o usuário reconhece que passará a se sujeitar também aos termos de uso, políticas de privacidade e práticas desses terceiros, não sendo o Eu Celíaca responsável pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade, segurança ou tratamento de dados realizado fora de seus próprios ambientes.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação:

• o uso do Site ocorre por conta e risco do usuário;
• o Eu Celíaca não garante disponibilidade contínua e ininterrupta;
• não responde por falhas temporárias, indisponibilidade, instabilidade, erro técnico ou eventos de terceiros;
• não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo sem avaliação profissional adequada;
• não responde por atos de profissionais, clínicas, fornecedores, transportadoras, plataformas de terceiros ou autoridades públicas;
• não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de uso indevido por terceiros, salvo obrigação legal em contrário.

Nada nestes Termos afasta direitos legais inderrogáveis do consumidor.

13. Suspensão e bloqueio

O Eu Celíaca poderá, a seu exclusivo critério e sem prejuízo de medidas legais cabíveis, restringir ou bloquear acessos, remover informações ou suspender funcionalidades em caso de:

• violação destes Termos;
• indícios de fraude;
• uso abusivo;
• comportamento ilícito;
• comprometimento da segurança do Site.

14. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do Site seguirá a Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.

15. Atualizações

O Eu Celíaca poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou de negócio. A versão vigente será a publicada nesta página.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira aplicável. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvadas as hipóteses legais específicas, inclusive as normas de proteção do consumidor.