Nova legislação obriga hospitais públicos e privados a fornecer dieta sem glúten durante a internação e adotar medidas para evitar contaminação cruzada
Foz do Iguaçu passou a integrar o grupo de municípios brasileiros que reconhecem, por lei, o direito de pacientes com doença celíaca receberem alimentação segura durante a internação hospitalar.
Foi sancionada a Lei nº 5.657/2026, que determina que hospitais públicos e privados do município forneçam dieta isenta de glúten durante todo o período de internação para pacientes com doença celíaca.
A norma também estabelece protocolos para reduzir o risco de contaminação cruzada durante o preparo, transporte e distribuição das refeições.
A publicação da lei representa a etapa final de um projeto aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em fevereiro deste ano e reforça um movimento que começa a ganhar força em diferentes regiões do país.
O que determina a nova lei?
A legislação estabelece que a condição de doença celíaca deverá ser informada pelo paciente ou responsável no momento da internação e registrada no prontuário médico.
A partir desse registro, o hospital deverá garantir alimentação compatível com a dieta prescrita durante toda a permanência do paciente.
Entre as exigências previstas estão:
- fornecimento de dieta totalmente isenta de glúten;
- preparo das refeições em ambiente separado;
- utilização de utensílios exclusivos para evitar contaminação cruzada;
- cuidados específicos quando a alimentação for terceirizada;
- aquecimento das refeições em equipamentos exclusivos destinados às dietas sem glúten;
- utilização de utensílios descartáveis para servir a alimentação, quando necessário.
Os hospitais terão prazo de 180 dias para realizar as adequações exigidas pela nova legislação.
Segurança alimentar vai além da retirada do glúten
Para pessoas com doença celíaca, oferecer um alimento “sem trigo” não é suficiente.
O principal desafio é evitar a contaminação cruzada, situação em que pequenas quantidades de glúten entram em contato com alimentos originalmente seguros durante o preparo, armazenamento ou distribuição.
Mesmo quantidades inferiores a um grama podem ser suficientes para desencadear a resposta autoimune em pessoas com doença celíaca. Por isso, protocolos específicos de manipulação são considerados parte do tratamento.
Tendência começa a se espalhar pelo Brasil
A iniciativa de Foz do Iguaçu não é um caso isolado. Nos últimos meses, diferentes estados e municípios vêm discutindo medidas voltadas à segurança alimentar de pessoas com doença celíaca em hospitais, escolas e outros equipamentos públicos.
O Distrito Federal, por exemplo, avançou recentemente nas discussões para garantir alimentação sem glúten em hospitais da rede pública, reforçando a necessidade de protocolos específicos para pacientes celíacos.
Além disso, o Eu Celíaca vem acompanhando outras iniciativas importantes em diferentes regiões do país, como:
- investimentos em alimentação especial nas escolas do Paraná;
- recomendação do CONSEA para inclusão da segurança alimentar de estudantes celíacos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
- projetos que ampliam a identificação de alimentos sem glúten em municípios brasileiros;
- criação de selos e políticas públicas voltadas à alimentação segura.
Esse conjunto de iniciativas demonstra que a doença celíaca começa a ganhar maior visibilidade nas políticas públicas de saúde e alimentação.
Um avanço que ainda precisa chegar aos hospitais brasileiros
Apesar da nova legislação, especialistas lembram que a existência da lei é apenas o primeiro passo.
A efetividade da medida dependerá da capacitação das equipes hospitalares, da adoção de protocolos de manipulação, da fiscalização sanitária e da conscientização sobre os riscos da contaminação cruzada.
Em diversos hospitais brasileiros, pacientes celíacos ainda relatam dificuldades para receber refeições seguras durante a internação, situação que pode comprometer o tratamento e aumentar riscos clínicos.
Um movimento que cresce em todo o país
A sanção da Lei nº 5.657/2026 reforça um movimento observado em diferentes estados brasileiros: reconhecer que a alimentação sem glúten para pessoas com doença celíaca não é uma preferência alimentar, mas uma necessidade médica.
À medida que novas leis, recomendações técnicas e protocolos começam a surgir, cresce também a expectativa de que hospitais, escolas e demais serviços públicos estejam mais preparados para oferecer alimentação realmente segura, reduzindo riscos e garantindo mais qualidade de vida aos pacientes.
Leia também no Eu Celíaca
- DF avança em alimentação sem glúten em hospitais.
- Alimentação saudável nas escolas avança nos estados.
- Paraná amplia alimentação especial para estudantes com doença celíaca.
- CONSEA recomenda protocolos específicos para estudantes celíacos.
Fontes
- Lei garante alimentação sem glúten para pacientes com doença celíaca em hospitais de Foz do Iguaçu — Câmara Municipal de Foz do Iguaçu – PR
- Pacientes celíacos terão direito a dieta sem glúten durante internação em Foz do Iguaçu
- Câmara de Foz aprova lei que garante dieta sem glúten para pacientes celíacos em hospitais — Câmara Municipal de Foz do Iguaçu – PR
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Caso você suspeite de doença celíaca, sensibilidade ao glúten ou qualquer condição relacionada, procure um profissional especialista qualificado, mesmo antes de iniciar qualquer medicamento, suplementação ou mudança no protocolo de tratamento. Cada paciente é único, e as condutas devem ser individualizadas por profissionais habilitados e especializados. Nunca retire o glúten da alimentação antes de realizar os exames diagnósticos — isso pode invalidar os resultados sorológicos e dificultar o diagnóstico.
O Eu Celíaca não recebe patrocínio de laboratórios, indústria farmacêutica ou fabricantes de produtos sem glúten. Todo o conteúdo é produzido de forma independente, com base em fontes científicas verificadas, com o único objetivo de apoiar a comunidade celíaca.
Andréa Farias é celíaca diagnosticada desde 2012, empreendedora, jornalista, pesquisadora e fundadora do Eu Celíaca. A autora compartilha sua experiência pessoal como celíaca, pesquisas baseada em fontes científicas, experiência na indústria farmacêutica e relacionamento direto com médicos, nutricionistas, pesquisadores e farmacêuticos.
