Nas redes sociais, tornou-se cada vez mais comum encontrar brasileiros com filhos ou com doença celíaca comemorando a compra de biscoitos, chocolates, cereais, snacks e outros produtos famosos em versões gluten free adquiridas durante viagens ou trazidas do exterior.
A variedade chama atenção, principalmente quando o mesmo produto não possui uma versão equivalente no mercado brasileiro.
Mas essas publicações levantam uma questão que vai muito além de qualquer marca específica: quando uma embalagem estrangeira diz “gluten free”, isso significa que o alimento contém zero glúten?
Não necessariamente. As regras mudam de país para país. Em vários mercados, um alimento pode ser legalmente classificado como sem glúten mesmo que exista uma quantidade residual mensurável da proteína abaixo de determinado limite.
Para quem tem doença celíaca e depende da dieta estrita sem glúten como tratamento, compreender o que existe por trás das expressões gluten free, sin gluten ou libre de gluten é tão importante quanto traduzir essas palavras.
Produtos importados “sem glúten” podem conter pequenas quantidades de glúten?
Sim. Dependendo do país, pequenas quantidades residuais podem estar dentro do critério adotado para um alimento ser classificado como sem glúten.
Nos Estados Unidos e na União Europeia, o limite é de 20 ppm; na Argentina, 10 ppm; e no Chile, 5 ppm. Austrália e Nova Zelândia adotam outro modelo e exigem ausência detectável de glúten.
O Brasil, por sua vez, ainda não possui um limite numérico nacional em ppm para a declaração “NÃO CONTÉM GLÚTEN”.
Nos Estados Unidos, a FDA determina que qualquer presença inevitável de glúten em um alimento rotulado gluten-free fique abaixo de 20 partes por milhão.
A União Europeia permite a alegação “isento de glúten” até 20 mg/kg. Na Argentina, o Código Alimentario Argentino fixa o máximo de 10 mg/kg, e o regulamento chileno estabelece 5 mg/kg para o uso da expressão “Libre de Gluten”.
Já Austrália e Nova Zelândia exigem que o glúten não seja detectável para a alegação gluten free.
Isso não significa que esses produtos estejam irregulares ou que necessariamente façam mal a todos os celíacos. Significa que “sem glúten” é também uma definição regulatória e técnica, e essa definição não é idêntica em todo o mundo.
Para o consumidor celíaco brasileiro que compra diretamente no exterior, portanto, saber o país de origem ajuda a entender qual padrão está por trás daquela declaração.
O que significa “sem glúten” em diferentes países?
O Codex Alimentarius, referência internacional elaborada pela FAO e pela Organização Mundial da Saúde, estabelece que alimentos classificados como gluten-free não devem ultrapassar 20 mg de glúten por quilograma, equivalentes a 20 partes por milhão. Diversos países construíram suas regras a partir desse parâmetro, enquanto outros adotaram critérios mais restritivos.
| País ou referência | Critério para “sem glúten” | Como interpretar |
| Codex Alimentarius | ≤ 20 ppm | Referência internacional para alimentos gluten free |
| União Europeia | ≤ 20 ppm | Prevê também “teor muito baixo de glúten”, até 100 ppm, em condições específicas |
| Estados Unidos – FDA | < 20 ppm | Qualquer presença inevitável de glúten deve permanecer abaixo desse valor |
| Canadá | ≤ 20 ppm como referência sanitária | O regulamento não fixa expressamente o número, mas a autoridade sanitária considera até 20 ppm compatível com a alegação em determinadas condições |
| Argentina | ≤ 10 ppm | O Código Alimentario Argentino estabelece máximo de 10 mg/kg |
| Chile | ≤ 5 ppm | O uso de “Libre de Gluten” exige resultado não superior a 5 mg/kg |
| Austrália/Nova Zelândia | Glúten não detectável | A alegação também possui restrições relacionadas a aveia e cereais maltados |
| Brasil | Sem limite oficial em ppm | A lei exige “CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN”, mas não determina numericamente a fronteira entre as duas declarações |
No Canadá, há uma nuance importante: a regulamentação não traz expressamente um limite de 20 ppm, mas a Health Canada considera que alimentos produzidos sob boas práticas e com níveis de glúten não superiores a 20 ppm por contaminação cruzada atendem à finalidade sanitária da alegação gluten-free.
20 ppm significa que há glúten no alimento?
PPM significa partes por milhão. No caso do glúten, 20 ppm correspondem a 20 miligramas da proteína em um quilograma de alimento.
Por isso, ppm representa concentração, e não a dose total ingerida.
| Quantidade consumida | Produto com 20 ppm | Produto com 10 ppm | Produto com 5 ppm |
| 30 g | 0,6 mg de glúten | 0,3 mg de glúten | 0,15 mg de glúten |
| 100 g | 2 mg de glúten | 1 mg de glúten | 0,5 mg de glúten |
| 200 g | 4 mg de glúten | 2 mg de glúten | 1 mg de glúten |
| 250 g | 5 mg de glúten | 2,5 mg de glúten | 1,25 mg de glúten |
| 500 g | 10 mg de glúten | 5 mg de glúten | 2,5 mg de glúten |
Assim, dois alimentos igualmente chamados de “sem glúten” podem representar exposições diferentes conforme a concentração residual e a quantidade consumida.
É por isso que 20 ppm não deve ser confundido com uma dose diária de 20 mg. São medidas diferentes.
Se há glúten, por que esses produtos podem ser chamados de “gluten free”?
Os limites internacionais não foram criados para autorizar a adição deliberada de glúten a alimentos destinados a celíacos.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a FDA esclarece que um alimento não pode conter intencionalmente trigo, centeio ou cevada, ou ingredientes desses cereais que não tenham sido processados para remoção de glúten, e receber a alegação gluten-free apenas porque o resultado final ficou abaixo de 20 ppm. O limite também é usado para controlar presença inevitável decorrente de situações como contato cruzado.
A construção desses parâmetros buscou conciliar evidências clínicas, exposição total ao longo do dia e capacidade analítica.Um dos estudos mais influentes foi publicado por Catassi e colaboradores em 2007. O ensaio randomizado, duplo-cego e controlado por placebo avaliou 49 adultos com doença celíaca em dieta sem glúten havia pelo menos dois anos. Os participantes receberam placebo, 10 mg ou 50 mg de glúten por dia durante 90 dias.
No grupo de 50 mg houve piora significativa da relação entre altura das vilosidades e profundidade das criptas intestinais. No grupo de 10 mg, o efeito médio não foi significativo, embora tenha ocorrido variabilidade individual e um participante tenha apresentado recaída clínica. Os autores concluíram que a ingestão de glúten contaminante deveria permanecer abaixo de 50 mg por dia.
A Health Canada utiliza evidências desse tipo para sustentar que alimentos com até 20 ppm, quando produzidos sob boas práticas, tendem a manter a exposição diária abaixo de 10 mg para os grupos populacionais avaliados, protegendo a grande maioria das pessoas com doença celíaca.
A expressão “grande maioria” importa. Um limite regulatório é uma ferramenta de proteção populacional, não a garantia de que todas as pessoas com doença celíaca apresentam exatamente a mesma resposta biológica.
Um produto certificado como sem glúten também pode não significar zero?
Sim. Certificação sem glúten não significa certificação de “zero moléculas de glúten”.
A Gluten-Free Certification Organization (GFCO), uma das certificadoras internacionais mais conhecidas, exige que ingredientes e produtos acabados testem abaixo do limite aplicável no país onde serão vendidos ou de 10 ppm, prevalecendo o critério mais restritivo.
Esse padrão é mais rigoroso que o limite federal norte-americano de menos de 20 ppm.
Produtos de marcas internacionais conhecidas que aparecem em compras feitas por brasileiros no exterior podem possuir certificações desse tipo. Isso oferece uma camada adicional de controle, mas não deve ser interpretado como declaração de zero absoluto de glúten.
Também é importante não inverter o raciocínio: dizer que uma certificação admite até determinado limite não significa que cada unidade contenha essa quantidade de glúten. O valor representa o máximo aceito pelo programa, e muitos produtos podem apresentar resultados abaixo do limite de detecção.
“Não detectável” também não é sinônimo científico de zero absoluto
Todo método laboratorial possui limites de detecção e de quantificação.
Quando um laudo informa que o glúten não foi detectado, isso significa que ele não foi identificado acima da capacidade daquele método, naquela amostra e nas condições em que a análise foi realizada.Isso não equivale a demonstrar a inexistência de qualquer molécula da proteína.
A própria amostragem também é importante. Uma análise realizada em uma pequena porção pode não representar perfeitamente todo o lote quando uma eventual contaminação está distribuída de maneira irregular.
Por isso, a segurança de um alimento sem glúten não depende apenas do teste final. Ela envolve controle de fornecedores, matérias-primas, segregação, limpeza, boas práticas de fabricação, prevenção de contato cruzado e um plano de amostragem adequado.
E o Brasil? “NÃO CONTÉM GLÚTEN” significa zero ppm?
Essa é uma das questões mais complexas desta discussão.
A Lei nº 10.674/2003 determina que todos os alimentos industrializados tragam obrigatoriamente uma das duas expressões: “CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN”. A lei, porém, não define 5, 10, 20 ppm ou qualquer outro valor numérico para estabelecer quando cada expressão deve ser utilizada.
A própria Anvisa reconhece essa lacuna.
Em documento técnico sobre a regulamentação da declaração de glúten, a Agência registra que a Lei nº 10.674/2003 não definiu parâmetros para classificar um alimento como livre de glúten. O texto mostra ainda que o limite de 20 mg/kg chegou a ser proposto em discussão regulatória anterior com base no Codex, mas a regulamentação específica sobre presença ou ausência de glúten acabou sendo retirada daquele processo e postergada.
Em fevereiro de 2026, a Anvisa abriu um processo administrativo específico para regulamentar a rotulagem de ausência de glúten em alimentos. No termo de abertura, a Agência afirma que ainda não existem parâmetros técnicos harmonizados e métodos analíticos de referência que estabeleçam as condições para utilizar a expressão “Não contém glúten”.
O processo nº 25351.901604/2026-63 está em andamento e integra a Agenda Regulatória 2026-2027. Anvisa – Termo de Abertura de Processo nº 9/2026
Isso significa que não existe hoje uma regra brasileira simples equivalente a “até 20 ppm é sem glúten”.
Também não é correto transformar automaticamente a frase “NÃO CONTÉM GLÚTEN” em uma definição científica comprovável de zero absoluto. A ausência de um número e de métodos harmonizados é justamente uma das questões que a Anvisa decidiu regulamentar.
Um produto importado já foi retirado do mercado após teste positivo para glúten
A diferença entre os critérios internacionais e a rotulagem brasileira já chegou aos tribunais, conforme matéria na Veja Saúde.
Em 2018, uma associação de consumidores testou 23 alimentos vendidos como sem glúten em São Paulo. Um lote de macarrão importado apresentou glúten em três análises laboratoriais: 27,73 ppm, 15,59 ppm e 14,57 ppm. Pela referência internacional de 20 ppm do Codex Alimentarius, dois dos três resultados ficariam abaixo desse limite. No Brasil, porém, a legislação não estabelece um corte numérico semelhante para a declaração “NÃO CONTÉM GLÚTEN”.
O caso foi levado à Justiça e chegou à 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Apelação nº 1078450-04.2018.8.26.0100. O tribunal manteve a retirada do lote do mercado, o ressarcimento dos compradores e uma indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo.
Na decisão, o TJSP considerou incompatível a declaração “NÃO CONTÉM GLÚTEN” com a presença detectada da proteína naquele caso e afirmou que a legislação não previa admitir glúten “seja ela em que quantidade for”.
A decisão se refere àquele lote, àquelas análises e às provas daquele processo. Ela não criou um limite nacional de zero ppm, nem substitui uma regulamentação técnica da Anvisa. O precedente é relevante justamente porque mostra como a ausência de um número definido na legislação pode produzir interpretações jurídicas mais restritivas.
Produto importado vendido no Brasil precisa seguir a legislação brasileira?
Sim. Quando um alimento é importado comercialmente para ser colocado à venda no Brasil, ele precisa atender à legislação sanitária brasileira, mesmo que tenha sido produzido originalmente de acordo com as regras de outro país.
A Anvisa determina que produtos importados, quando expostos ou entregues ao consumidor, estejam rotulados de acordo com a legislação sanitária aplicável. Nas importações comerciais, a entrega ao consumo de produtos identificados apenas em idioma estrangeiro é vedada, ressalvadas hipóteses específicas sem finalidade comercial.
Isso significa que a regra do país de origem não substitui as exigências brasileiras quando existe importação comercial regular para venda no Brasil.
A situação é diferente daquela que está no centro desta reportagem: alimentos que o próprio consumidor compra durante viagens ou importa diretamente para uso pessoal.
A Anvisa informa que a importação de alimentos por pessoa física para uso próprio, desde que não caracterize comércio, revenda ou prestação de serviços, é permitida e dispensada de autorização prévia da Agência, mas continua sujeita à fiscalização sanitária. Anvisa – importações por pessoa física
A etiqueta em português não é apenas uma tradução
A etiqueta em português encontrada no verso de muitos alimentos importados comercialmente não serve apenas para traduzir a embalagem estrangeira.
Ela integra a rotulagem com a qual aquele produto é apresentado ao consumidor brasileiro e precisa atender às exigências sanitárias nacionais.
A Anvisa permite que a adequação do rótulo ocorra no território brasileiro antes da comercialização. No momento em que o produto é exposto ou entregue ao consumidor, porém, ele precisa estar de acordo com a legislação sanitária aplicável.
Isso inclui as informações obrigatórias relacionadas ao glúten.Portanto, um alimento originalmente produzido para o mercado norte-americano sob o limite de 20 ppm, ou para o argentino sob o limite de 10 ppm, não deve ser tratado como se a regra estrangeira automaticamente substituísse a legislação brasileira quando é importado formalmente para venda no país.
O problema é que a norma brasileira tampouco oferece hoje uma conversão numérica simples para essas situações. É justamente essa lacuna que está em discussão na Anvisa.
| Como o produto chega até o consumidor | O que observar |
| Comprado durante uma viagem ao exterior | Foi produzido e rotulado originalmente segundo as regras daquele mercado |
| Comprado diretamente de loja estrangeira para uso próprio | O rótulo estrangeiro pode ser a principal referência sobre a alegação de ausência de glúten |
| Trazido do exterior por familiar ou conhecido para consumo pessoal | O produto foi originalmente destinado a outro mercado e sua rotulagem reflete aquele sistema |
| Importado comercialmente e vendido regularmente no Brasil | Deve atender também à legislação sanitária e às exigências de rotulagem brasileiras |
Produtos rotulados “sem glúten” podem ultrapassar até o limite que deveriam cumprir?
Podem ocorrer falhas, e estudos de vigilância de mercado mostram que isso não é apenas uma possibilidade teórica.
Uma pesquisa publicada em 2026 no Journal of Nutritional Science avaliou 182 produtos comercializados como sem glúten na Jordânia, distribuídos em 25 categorias e coletados entre agosto de 2022 e novembro de 2024.
Dos 182 produtos, 47 apresentaram mais de 20 ppm de glúten, correspondendo a 25,8% das amostras. O intervalo de confiança de 95% foi de 19,7% a 32,6%, e a maior concentração encontrada chegou a 395,8 ppm.
| Resultado do estudo | Número |
| Produtos analisados | 182 |
| Categorias | 25 |
| Acima de 20 ppm | 47 |
| Percentual acima de 20 ppm | 25,8% |
| Maior valor encontrado | 395,8 ppm |
| Período das coletas | 2022 a 2024 |
Isso não significa que um em cada quatro produtos sem glúten vendidos no Brasil, Estados Unidos ou em qualquer outro país esteja contaminado. A pesquisa retratou um mercado específico e seus resultados não podem ser extrapolados dessa forma.
O estudo demonstra, porém, que uma alegação de ausência de glúten depende também de controle de fabricação, fiscalização e monitoramento.
O limite de 20 ppm protege todas as pessoas com doença celíaca?
Os limites regulatórios foram construídos para oferecer proteção populacional, mas as pesquisas mostram que a resposta individual ao glúten não é idêntica em todos os pacientes.
Em 2026, um ensaio randomizado, duplo-cego e controlado por placebo publicado na Gastroenterology avaliou 51 adultos com doença celíaca confirmada por biópsia e em dieta sem glúten havia mais de dois anos. Os participantes completaram 153 desafios com doses entre 1 e 1.000 mg de glúten ou placebo.
O desfecho principal foi a elevação da interleucina-2 (IL-2), marcador de ativação imunológica após exposição ao glúten.
As doses estimadas pelo modelo foram:
| Resposta estimada | Dose de glúten |
| ED01: resposta estimada em 1% | 0,1 mg |
| ED05: 5% | 0,8 mg |
| ED10: 10% | 2,4 mg |
| ED50: 50% | 111 mg |
Os pesquisadores observaram resposta de IL-2 dependente da dose e concluíram que a ativação imunológica aguda pode ocorrer abaixo de alguns dos níveis considerados em padrões atuais de rotulagem.
É essencial interpretar corretamente esse resultado. O estudo não demonstrou que 2,4 mg de glúten causem atrofia das vilosidades em 10% dos celíacos, nem avaliou dano intestinal crônico provocado pelo consumo diário. Ele mediu uma resposta imunológica aguda.
Além disso, os sintomas não foram um marcador confiável das exposições menores no estudo. Portanto, ausência de sintomas não deve ser interpretada automaticamente como ausência de resposta imunológica.
O Codex também começou a olhar para a dose total de glúten
A discussão internacional começa a incorporar não apenas a concentração de glúten no alimento, mas também a dose total que uma porção pode fornecer.
Em documentos técnicos discutidos pelo Codex em 2026, especialistas FAO/OMS recomendaram uma dose de referência de 4 mg de glúten para avaliar presença não intencional e subsidiar decisões sobre rotulagem preventiva de cereais que contêm glúten.
Esse valor não substitui o limite de 20 ppm usado pelo Codex para classificar um alimento como gluten-free. São conceitos diferentes.
A própria documentação chama atenção para um cenário interessante: em porções grandes, superiores a 200 g, um alimento pode atender ao critério de até 20 ppm para gluten-free e, simultaneamente, ultrapassar a dose de referência de 4 mg usada na discussão sobre rotulagem preventiva.
Por exemplo, 250 g de um alimento com 20 ppm correspondem a 5 mg de glúten.
A discussão reforça por que ppm e quantidade efetivamente ingerida não são a mesma coisa.
Então produtos importados sem glúten são mais perigosos?
Não é possível afirmar isso. Um alimento não se torna inseguro simplesmente porque foi produzido em outro país. Estados Unidos, Argentina, Chile, Canadá, União Europeia, Austrália e Nova Zelândia possuem regras próprias de rotulagem e sistemas de controle.
Da mesma forma, certificações independentes podem acrescentar critérios além dos exigidos pela legislação local.
O risco está em presumir que todas as expressões “sem glúten” usadas no mundo significam exatamente a mesma coisa.
Um alimento com 8 ppm, por exemplo, pode estar dentro do padrão argentino de até 10 ppm e de uma certificação que adote esse mesmo teto. Isso é diferente de um produto que ultrapassa o limite que deveria cumprir.
Para quem tem doença celíaca, porém, existe uma questão adicional: estar dentro do limite regulatório não significa zero exposição, e a resposta biológica pode variar entre os indivíduos.
Atenção, celíacos
Produtos comprados durante viagens ou importados diretamente para consumo próprio podem ter sido produzidos e rotulados segundo critérios diferentes dos brasileiros.
Antes de consumir:
- verifique o país de origem;
- procure qual critério de gluten free, sin gluten ou libre de gluten é utilizado naquele mercado;
- confira se há certificação independente e qual limite ela utiliza;
- leia toda a lista de ingredientes;
- observe especialmente aveia e ingredientes derivados de cereais que passaram por processamento para remoção de glúten;
- confira a integridade da embalagem, lote e validade;
- desconfie de produtos fracionados, sem procedência ou com rotulagem incompleta.
Quando o produto é importado comercialmente para venda no Brasil, ele deve atender também às exigências sanitárias e de rotulagem brasileiras.
E lembre-se: um produto certificado dentro de um limite de 5, 10 ou 20 ppm não significa que obrigatoriamente contenha essa quantidade. O valor representa um critério máximo, não o teor necessariamente presente em cada unidade.
Leia mais no Eu Celíaca
- PPM de glúten: o que significa 20 ppm, qual o limite seguro para celíacos e por que isso ainda gera debate. Entenda a diferença entre concentração e dose ingerida e por que 20 ppm não significa zero glúten.
- Como o glúten é detectado nos alimentos? Conheça os testes usados por laboratórios, indústria e consumidores. ELISA, PCR, testes rápidos, limites de detecção e os desafios da amostragem.
- 1 em cada 4 produtos “sem glúten” tinha glúten acima do limite, aponta estudo. Uma análise da pesquisa de 2026 que avaliou 182 produtos e encontrou 25,8% acima de 20 ppm no mercado estudado.
- Codex Alimentarius aprova primeira diretriz global para rotulagem preventiva de glúten. Entenda a discussão sobre a dose de referência de 4 mg e por que ela não é a mesma coisa que o limite de 20 ppm.
- Dose mínima de glúten para celíacos: novo estudo da Gastroenterology desafia limites atuais de segurança. Veja em detalhes o ensaio de 2026 que avaliou ativação imunológica após doses muito pequenas de glúten.
FAQ: produtos importados sem glúten
Um produto “gluten free” pode ter glúten?
Dependendo do país, pode apresentar quantidades residuais dentro do limite adotado para a alegação. Nos Estados Unidos, por exemplo, qualquer presença inevitável deve ficar abaixo de 20 ppm. Na Argentina, o máximo é de 10 ppm; no Chile, 5 ppm. Isso não significa que todo produto contenha glúten detectável, apenas que a alegação não equivale necessariamente a zero absoluto.
20 ppm de glúten é considerado seguro para celíacos?
É o limite adotado pelo Codex Alimentarius, Estados Unidos e União Europeia e é considerado uma referência de proteção para a maioria das pessoas com doença celíaca. Entretanto, existe variabilidade individual, e estudos recentes mostram que algumas pessoas podem apresentar ativação imunológica com doses muito pequenas. O tratamento da doença celíaca continua sendo uma dieta estrita sem glúten.
Qual é a diferença entre 5, 10 e 20 ppm?
São concentrações diferentes. Em 100 g de alimento, 20 ppm correspondem a 2 mg de glúten, 10 ppm a 1 mg e 5 ppm a 0,5 mg. A quantidade total ingerida depende também do tamanho da porção e da soma de diferentes alimentos consumidos ao longo do dia.
Produto certificado como sem glúten significa zero glúten?
Não. Uma certificação comprova o cumprimento de determinado padrão. A GFCO, por exemplo, exige que ingredientes e produtos acabados fiquem abaixo do limite aplicável no país de venda ou de 10 ppm, prevalecendo o critério mais rigoroso. Certificação acrescenta controle, mas não significa ausência química absoluta.
“Glúten não detectável” significa zero?
Não necessariamente. Significa que o método utilizado não detectou glúten acima de seu limite de detecção naquela amostra. Métodos laboratoriais possuem limites técnicos e o resultado também depende da amostragem e da matriz do alimento.
Produto importado vendido no Brasil precisa seguir a legislação brasileira?
Sim. Um alimento importado comercialmente para venda regular no Brasil deve atender às exigências sanitárias e de rotulagem brasileiras quando for exposto ou entregue ao consumidor. Isso é diferente de um alimento comprado durante uma viagem ou importado por pessoa física para uso próprio.
Se um produto estrangeiro tiver 15 ppm, ele pode receber “NÃO CONTÉM GLÚTEN” no Brasil?
A legislação brasileira atual não oferece uma resposta numérica simples para essa situação. A Lei nº 10.674/2003 não fixa um limite em ppm e a Anvisa reconhece a ausência de parâmetros técnicos harmonizados. Em 2026, a Agência abriu um processo regulatório específico para estabelecer critérios para a declaração de ausência de glúten.
Existe ainda um precedente do TJSP que, diante de um alimento rotulado “NÃO CONTÉM GLÚTEN” e de análises positivas para a proteína, adotou uma interpretação rigorosa naquele caso concreto. A decisão, porém, não criou uma norma nacional de zero ppm.
Como escolher um produto sem glúten comprado no exterior?
Verifique país de origem, regra local, certificações, lista de ingredientes, lote, validade, integridade da embalagem e procedência. Para pessoas com doença celíaca, também é importante considerar que a exposição diária é a soma das pequenas quantidades eventualmente presentes em diferentes alimentos.
Conclusão
A variedade de alimentos sem glúten disponível em outros países é atraente para quem vive com doença celíaca, principalmente quando surgem versões de produtos conhecidos que ainda não existem oficialmente no mercado brasileiro.
Mas a frase impressa na frente da embalagem precisa ser compreendida dentro do sistema em que aquele alimento foi produzido.“Gluten free” não possui uma definição idêntica em todo o mundo. Estados Unidos e União Europeia trabalham com 20 ppm; Argentina, com 10 ppm; Chile, com 5 ppm; Austrália e Nova Zelândia exigem ausência detectável.
O Brasil, embora obrigue as expressões “CONTÉM GLÚTEN” ou “NÃO CONTÉM GLÚTEN”, ainda não fixou um limite nacional em ppm.
Isso não torna automaticamente um produto importado menos seguro, nem significa que alimentos estrangeiros rotulados como sem glúten estejam irregulares. **Significa que o critério usado para classificá-los pode ser diferente daquele que o consumidor brasileiro imagina ao ler a embalagem.
Para quem compra o alimento durante uma viagem ou importa diretamente para uso próprio, conhecer essa diferença permite tomar uma decisão mais informada.
Quando o produto é importado comercialmente para venda no Brasil, existe outra camada regulatória: ele precisa atender também às normas sanitárias brasileiras. Por isso, a etiqueta em português não é apenas uma tradução.
Ao mesmo tempo, a própria Anvisa reconhece que o país ainda precisa estabelecer critérios técnicos harmonizados para a declaração “NÃO CONTÉM GLÚTEN” e abriu em 2026 um processo regulatório específico para enfrentar essa lacuna. O precedente do TJSP mostra que a ausência de um parâmetro numérico já produziu consequências concretas na interpretação da informação oferecida ao consumidor.
Para pessoas com doença celíaca, a mensagem não é deixar de comprar produtos importados. É outra: não basta perguntar se o rótulo diz “sem glúten”. Vale também saber o que “sem glúten” significa naquele país, qual controle existe por trás da declaração e quanto o alimento pode contribuir para a exposição total ao longo do dia.
Referências científicas e fontes
- Brasil. Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003. Obriga que produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Brasília: Presidência da República; 2003.
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Documento de base sobre rotulagem de alimentos alergênicos: regulamentação da declaração de glúten em alimentos. Brasília: Anvisa; 2025.
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Termo de Abertura de Processo nº 9, de 27 de fevereiro de 2026. Regulamentação da rotulagem de ausência de glúten em alimentos. Processo nº 25351.901604/2026-63.
- Codex Alimentarius Commission. Standard for Foods for Special Dietary Use for Persons Intolerant to Gluten. CXS 118-1979. Rome: FAO/WHO.
- US Food and Drug Administration. Questions and Answers on the Gluten-Free Food Labeling Final Rule.
- European Commission. Commission Implementing Regulation (EU) No 828/2014 on requirements for the provision of information to consumers on the absence or reduced presence of gluten in food.
- Health Canada. Health Canada’s Position on Gluten-Free Claims. Ottawa: Government of Canada.
- Argentina. Resolución Conjunta 32/2023. Código Alimentario Argentino: alimentos libres de gluten. Buenos Aires; 2023.
- Chile. Ministerio de Salud. Decreto 977/1996. Reglamento Sanitario de los Alimentos, texto vigente em 2026, arts. 516-518.
- Food Standards Australia New Zealand. Requirements for gluten-free claims.
- Gluten-Free Certification Organization. GFCO Certification Standard.
- Catassi C, Fabiani E, Iacono G, D’Agate C, Francavilla R, Biagi F, et al. A prospective, double-blind, placebo-controlled trial to establish a safe gluten threshold for patients with celiac disease. Am J Clin Nutr. 2007;85(1):160-166. doi:10.1093/ajcn/85.1.160. PMID: 17209192.
- Daveson AJM, Craig E, Vitak A, Ware RS, Schafer J, Sehgal A, et al. A Randomized Double-Blind, Placebo-Controlled Dose-Response Study to Assess the Gluten Threshold Dose in Celiac Disease. Gastroenterology. 2026;171(2):285-297. doi:10.1053/j.gastro.2026.03.011. PMID: 41903816.
- Ahmad LM, Elsahoryi NA, Alhaj O, Al-Maseimi O, Al Athamneh A, Afaneh FF, et al. Gluten contamination in commercially available gluten-free products in Jordan: a cross-sectional market surveillance study with public health implications. J Nutr Sci. 2026;15:e54. doi:10.1017/jns.2026.10120. PMID: 42459213.
- Codex Alimentarius. Proposed draft guidelines on the use of precautionary allergen labelling: reference dose for cereals containing gluten. 2026.
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação nº 1078450-04.2018.8.26.0100. 33ª Câmara de Direito Privado. Decisão sobre alimento rotulado “não contém glúten” com presença detectada em análises.
- Veja Saúde. Reportagem sobre análises laboratoriais em alimento importado comercializado como sem glúten. 2018.
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Rotulagem do Produto Importado. Brasília: Anvisa. Atualizado em 2025.
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Importações por pessoa física para uso próprio. Brasília: Anvisa. Atualizado em 2026.
Este conteúdo tem caráter exclusivamente educativo e informativo. As informações apresentadas não substituem consulta médica, diagnóstico clínico ou orientação nutricional individualizada. Esta matéria foi elaborada com base em artigos científicos indexados no PubMed e outros artigos cientificos e dos testes, além de diretrizes internacionais e revisões de alto nível de evidência. O Eu Celíaca não recebe patrocínio de laboratórios, indústria farmacêutica ou fabricantes de produtos sem glúten. Eu Celíaca©. Todos os direitos reservados. Reprodução parcial ou total permitida somente com citação da fonte e link para o conteúdo original.
